
Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais apoia a tramitação da PEAPOS no Amapá
Proposta pelo Instituto Mapinguari, o Fórum aprovou uma moção de apoio pela retomada da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS).
O Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (FAMCSA) aprovou na tarde desta quarta-feira (21) uma moção de apoio pela retomada da tramitação da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade no Amapá. A moção, aprovada por unanimidade, é endereçada ao Vice-Governador, Teles Junior, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural do Amapá, Kelson Vaz, e à Presidente da Assembleia Legislativa, Alliny Serrão.
O FAMCSA é um espaço de participação social para a construção de políticas públicas para o enfrentamento da emergência climática global. O Fórum tem o objetivo de mobilizar e conscientizar a sociedade amapaense sobre as mudanças climáticas globais, disseminando informações sobre os impactos desse fenômeno na economia, sociedade e nos recursos naturais do Estado.
Tendo como premissa que as mudanças climáticas afetam diretamente os sistemas alimentares e que a agroecologia traz ferramentas para o enfrentamento dessa crise, o Instituto Mapinguari apresentou a proposta de uma moção de apoio pela retomada da tramitação da PEAPOS no Amapá.
A PEAPOS é um instrumento legal que utiliza a ideia de uma economia sustentável, como instrumento para o desenvolvimento da agricultura de base comunitária no Amapá. A politica estimula o fortalecimento da produção agrícola no estado e busca incentivar a prática agroecológica, além de favorecer a certificação orgânica de pequenos agricultores e criadores, pescadores, comunidades tradicionais, povos indígenas e assentados da reforma agrária.
Atualmente, a PEAPOS encontra-se rejeitada na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá devido a um erro legislativo. A Campanha Agroecologia no Prato vem desenvolvendo ações para destravar essa importante legislação.
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