Mapinguari apresenta recomendações para fortalecer a implementação territorial da adaptação climática na COP31

Instituto leva experiências do Amapá e propostas da Amazônia brasileira ao debate internacional sobre o enfrentamento da crise climática com a mensagem: adaptação subnacional, implementação territorial.

Por: Paulo Rafael

O Instituto Mapinguari participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antalya, na Turquia, com uma agenda de incidência política voltada ao fortalecimento da adaptação climática nos territórios. A atuação busca aproximar os compromissos internacionais das políticas públicas e das experiências de estados, municípios e comunidades.

Na conferência, o Mapinguari apresenta quatro recomendações a negociadores brasileiros e às Presidências da COP30 e da COP31. As propostas tratam da participação dos governos subnacionais nos mecanismos internacionais de implementação, do reconhecimento de experiências locais e das condições necessárias para que as políticas de adaptação cheguem aos territórios.

“Estar nesse espaço já é, por si só, uma incidência política. Estamos disputando conversas, diálogos e articulações junto a negociadores e representantes do governo brasileiro para que os governos subnacionais e as comunidades estejam contemplados nos planos de negociação, nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e nos Planos Nacionais de Adaptação (NAPs), de maneira mais estruturada”, afirma Anália Barreto, diretora executiva do Instituto Mapinguari.

As recomendações estão organizadas em quatro frentes. A primeira defende maior participação de estados e municípios no Acelerador Global de Implementação (GIA), mecanismo que busca acelerar o cumprimento dos compromissos climáticos. A proposta é considerar as capacidades dos governos locais e a participação das comunidades na escolha e no acompanhamento das iniciativas apoiadas.

A segunda recomenda incorporar experiências e dados de estados e municípios aos 59 Indicadores de Adaptação de Belém. A terceira propõe que a Meta Global de Adaptação (GGA) considere as diferenças entre os territórios e acompanhe não apenas a existência de planos, mas também a participação social e a execução das medidas.

A quarta frente trata da agricultura e da segurança alimentar. No âmbito do Programa de Trabalho Conjunto de Sharm el-Sheikh sobre Agricultura e Segurança Alimentar (SJWA), o Instituto defende que as discussões sobre agricultura familiar, agroecologia, pequenos produtores e conhecimentos territoriais se traduzam em ações concretas, com acesso a financiamento, tecnologia e assistência técnica.

A experiência do Amapá também faz parte dessa agenda. Em 2023, o estado instituiu a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS), voltada, entre outros públicos, a agricultores familiares, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais. A política é uma referência para discutir como iniciativas estaduais podem contribuir para a adaptação climática e quais condições são necessárias para sua implementação.

“Os Indicadores de Belém reconhecem a importância dos governos subnacionais para a implementação, porque é por meio das políticas públicas locais que as ações conseguem chegar aos territórios. Nossa recomendação aos negociadores é que as experiências e os dados produzidos localmente também sejam integrados a esse processo. Queremos construir esse diálogo entre o global e o local, levando experiências do Amapá e contribuindo para que outras iniciativas territoriais também sejam reconhecidas nos compromissos internacionais”, reforça Anália.

Com essa agenda, o Instituto Mapinguari busca fortalecer o reconhecimento das políticas e experiências locais nas decisões internacionais sobre adaptação climática.