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fev
‘A gente não tem mais sossego’: Quilombolas do Curralinho denunciam invasões e ameaças ao território
Comunidade denuncia loteamento irregular, ocupações ilegais e reivindica demarcação definitiva das terras
Por: Maria Clara Prudêncio
A área quilombola do Curralinho, em Macapá, enfrenta invasões irregulares que ameaçam não apenas a terra, mas o futuro da comunidade e das próximas gerações. Pessoas de fora avançam sobre áreas produtivas, alterando a rotina das famílias e comprometendo o modo de vida tradicional, ligado à agricultura familiar e à preservação do território.
“A invasão é muito grande. A gente não tem mais sossego. É roubo por cima de roubo que as invasões trazem, já tentaram invadir até nossas casas. Isso aqui é uma área de quilombo, é pra gente preservar e nós estamos preservando a nossa área”, relata Maria, moradora do Curralinho.
Diante do aumento das ocupações, a comunidade realizou, na manhã de quarta-feira (25), um bloqueio na BR-210, no quilômetro 8, para chamar a atenção das autoridades. A mobilização começou nas primeiras horas e se estendeu até cerca de 14h40, com interrupções do tráfego em intervalos de cinco minutos. Com cartazes, o quilombo reivindicou o reconhecimento formal de seus direitos e a proteção das terras.
Segundo a liderança do Curralinho, Joaquina Santos, a decisão de fechar a estrada ocorreu após tentativas frustradas de diálogo com os invasores.
“Decidimos fazer a movimentação porque ontem de manhã tinha uma quantidade grande de pessoas desconhecidas aqui. Tentamos conversar, mas de tarde já tinha chegado mais gente. Se não fizéssemos nada, eles iam levantar mais casas e marcar mais terrenos”, explicou Joaquina.
O Curralinho está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú, criada pela Lei Estadual nº 0431, de 15 de setembro de 1998, para proteger os recursos naturais e garantir a permanência das comunidades tradicionais. Com 21.676 hectares, a APA estabelece regras de uso do solo que proíbem parcelamentos, venda irregular de lotes e novas ocupações que contrariem objetivos ambientais e sociais.
No entanto, existe uma lacuna na regularização fundiária que alimenta o conflito. O quilombo ainda aguarda a titulação definitiva pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e sem o documento oficial, a comunidade permanece vulnerável, enquanto invasores ignoram as restrições previstas na legislação estadual.
Ameaça ao sustento e às futuras gerações
O conflito também atinge diretamente a base econômica do território. A comunidade é uma das principais fornecedoras de hortaliças para os mercados de Macapá e de Santana, e o trabalho no quilombo é sustentado pela agricultura familiar, que abastece feiras e comércios locais, além de garantir a alimentação das famílias quilombolas.
“A gente trabalha com piscicultura, com hortaliça, com mandioca, com farinha, muita verdura. Esse é o nosso trabalho aqui. Essa área invadida não está abandonada, é a área do Curralinho”, contou Maria.
Além da produção, as invasões afetam o futuro da comunidade e da nova geração. É no território que filhos e netos pretendem construir suas casas e manter o modo de vida tradicional. Os moradores mais velhos já se preocupam com a continuidade do quilombo e vivem com o medo de que os jovens fiquem sem espaço para morar, trabalhar e preservar os costumes, comprometendo a transmissão de saberes, práticas culturais e a identidade coletiva do Curralinho.
“Todo o povo aqui tem muito neto. Temos jovens que estão se casando e ainda moram na casa de pai e mãe, que não têm casa própria. Eles estão procurando oportunidade para fazer uma casinha. Aí, se as invasões continuarem, onde é que vai ter terra? Vai estar tudo tomado por pessoas que não são de dentro da comunidade”, disse.
O caso do Curralinho não é isolado e expõe fragilidades na governança territorial e na implementação de políticas fundiárias no Amapá. A falta de fiscalização contínua e de mecanismos efetivos de proteção favorece a ocupação irregular e o avanço de loteamentos clandestinos, mantendo a comunidade em constante insegurança.
Para o Instituto Mapinguari, que atua no fortalecimento territorial da região, as invasões representam uma ameaça direta à economia local, à produção de alimentos e à integridade cultural do povo quilombola. A organização alerta que, enquanto não houver medidas efetivas das autoridades, incluindo a demarcação e a titulação oficial pelo Incra e pelo Governo Federal, o conflito permanecerá aberto, colocando em risco o direito da comunidade de preservar seu território e seu modo de vida.
