Instituto Mapinguari lança campanha #DestravaPEAPOS para cobrar política de acesso a alimentação no Amapá

O Instituto Mapinguari identificou uma oportunidade significativa para promover a discussão sobre a distribuição e acesso à alimentação, estimulando a implementação da assistência técnica agroecológica na agricultura familiar, por meio da iniciativa #DestravaPEAPOS. O principal objetivo da campanha é resgatar o texto do Projeto de Lei (PL) que estabelece a criação da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS) e convidar o Governador do Amapá, Clécio Luís, a apresentar essa proposta na Assembleia Legislativa do Estado (ALAP).

Segundo Yuri Silva, mobilizador da campanha, a PEAPOS é de suma importância para o Amapá, que carrega índices altíssimos de fome e de consumo de alimentos processados e ultraprocessados. Com a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade, alimentos de verdade, entre frutas, verduras e legumes poderão estar presentes com mais facilidade e preço justo nos pratos do amapaense.  

“Coletivamente, trabalharemos para que exista no Amapá a construção de um mercado local que aproxime produtores e consumidores, de forma que a produção, distribuição, comercialização e o consumo de produtos orgânicos se tornem acessíveis. Com essa iniciativa, será possível inserir agricultores familiares na economia circular e ainda fortalecer a soberania alimentar e nutricional da nossa população”, comenta. 

A campanha será lançado no dia 16 de novembro das 14h às 19h durante encontro com lideranças, agricultores e agricultoras e estudantes do curso de agroecologia e agronomia na Escola de Pesca Do Amapá, localizado na Rod. AP-010, nº 667, Distrito Industrial de Santana-AP. 

Contexto da Política

Construída coletivamente em 2017, escutando lideranças comunitárias, agricultores e agricultoras de comunidades tradicionais por 11 município do estado, o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS) foi apresentada só em 2020 na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). 

No entanto, a PEAPOS recebeu parecer desfavorável à sua tramitação após passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALAP. Segundo a Comissão, o Projeto de Lei deve ser apresentado na casa legislativa por iniciativa do Governador do Amapá, isso porque, a PEAPOS cria responsabilidades para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e somente o chefe do poder executivo pode criar novas atribuições para o Governo do Estado.  

Desde então, a PEAPOS segue sendo esquecida por parte do governo do estado, mesmo sendo reconhecida como a solução para o problema da fome e da distribuição de alimentos no Amapá. 

Com a PEAPOS agricultores familiares têm acesso a Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológica, que possibilita que comunidades rurais do Amapá sejam capazes de ter em suas produções, práticas alinhadas com a conservação do meio ambiente e da sociobiodiversidade.

A PEAPOS pode ser também uma política de transformação social, isso porque uma de suas principais diretrizes é a promoção da soberania alimentar e nutricional. Quando implementada, a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade irá criar estratégias para que alimentos saudáveis produzidos no Amapá também estejam presentes nas mesas das periferias.

Serviço:

Lançamento da Campanha #DestravaPEAPOS

Local: Escola de Pesca – Rod. AP-010, nº 667, Distrito Industrial de Santana-AP. 

Hora: 14h às 19h

Assesoria de Imprensa: Thales Lima (96) 981450921