Organizações do Amapá e Pará apoiam IBAMA e alertam sobre “riscos de exploração” de petróleo na Foz

Segundo as organizações, a exploração de petróleo na Amazônia se torna “mais uma promessa de falso desenvolvimento, deixando um rastro de destruição ambiental e social na região”.

Em carta aberta, Organizações da Sociedade Civil do Amapá e Pará simbolizam o apoio ao indeferimento da perfuração no bloco FZA-M-59, localizado na costa do Amapá, a 160 quilômetros da costa do Oiapoque. A justificativa para apoiar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é de que o órgão acompanha o processo desde 2013 e dispõe de sua competência como ferramenta fiscalizadora da Política Nacional de Biossegurança.

Segundo o parecer técnico de nº 128/2023, que resultou no arquivamento do processo de licenciamento ambiental, diversas inconsistências foram encontradas por mais de uma vez. Por consequência, o Instituto documentou pedidos de alteração das falhas presentes no plano de contingência apresentado pela Petrobrás e, não sendo atendido também por mais de uma vez, indeferiu e arquivou a ação.

Como consta no documento de carta aberta das organizações, entidades do Amapá e Pará sinalizaram argumentos que permeiam a “insuficiência de conhecimento sobre a bioecologia das comunidades marinhas”, “alta sensibilidade ambiental com distintas áreas de proteção da região”, a negligência sobre os “impactos que a exploração causaria sobre as comunidades tradicionais” e a ausência de uma avaliação a partir da análise socioambiental por parte da petrolífera brasileira.

A exploração de petróleo na Amazônia, no posicionamento das organizações, se torna “mais uma promessa vazia de falso desenvolvimento que gera poucos empregos para a população local, deixando um rastro de destruição ambiental e social na região”.

Além da carta, a hashtag #PETROLEONAAMAZONIANAO foi lançada como ferramenta de mobilização junto a convocação para que outras entidades se juntem a esta iniciativa. Já fazem parte da campanha as organizações em ordem alfabética:

Angelita- Projeto Encontrar Contar e Encantar

Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Piriá-Gurupi-ASSREMAV

Associação Gira Mundo

Caritas

Coletivo Campesino Amazônico – COCA

Coletivo Castanhal Lixo Zero

Coletivo Utopia Negra Amapaense

Comissão Diocesana de Justiça e Paz de Castanhal

Comissão Justiça e Paz de Breves

Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas – Confrem

Ehnapam – Ecologia Humana Natureza e Povos Amazônicos

Estuário Serviços Consultorias Socioambientais

Fórum Permanente pela Democracia

Grupo de Pesquisa(-ação) em Gestão Costeira Decolonial na Amazônia

IFPA Campus Bragança

Instituto Mapinguari

Levante Popular da Juventude

Liga das Mulheres pelo Oceano

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB/AP

Movimento Marajó Vivo

Observatório do Marajó

Sala Verde Tucujú: Espaço Socioambiental Freiriano

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará – Sintepp

Organizações do Amapá e Pará, assine também a carta contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Acesse o link: https://forms.gle/axQhaoNemhoqimxV8